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Maluf e o Ministério Público

 
   BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL


Revanche ou defesa prévia de Maluf irrita membros do Ministério Público


Projeto de Lei do deputado federal do PP de São Paulo é visto como nova tentativa de amordaçar promotores e procuradores.

Maluf que foi um dos parlamentares mais votados no Estado de São Paulo está propondo uma lei que prevê entre outros a punição de promotores e procuradores que se excederem nas investigações, promoverem denúncias sem base legal ou que divulguem investigações e expedientes que possam causar constrangimento aos denunciados e investigados antes da aceitação pelo juiz ou desembargador e sem trânsito em julgado.
Parece sim uma nova edição bastante modificada da chamada Lei da Mordaça que acabou engavetada, mas apesar do histórico de processos de Maluf, o Ministério Público precisa sim ter limites e parar de desrespeitar a Constituição Federal nos seus procedimentos de maneira impune e inconsequente, pois diversas das ações de seus membros de cunho político, partidário, eleitoral e em alguns casos que visam apenas a promoção pessoal e funcional de promotores e procuradores, causam danos irreparáveis aos acusados.
Talvez não seja esta a maneira indicada para estancar este excesso e nem Maluf alguém com moral para propor tal medida, no entanto faz muito tempo que brilham estrelas no MP e algo necessita mudar urgentemente para não termos tribunais de excessão com fins partidários em nosso País.
No júri do caso Nardoni, sem entrar no mérito do julgamento e nem dos fatos, o promotor mais parecia artista de telenovela, e o que se viu foi um espetáculo cheio de pseudo especialistas falando barbaridades em canais de televisão e emissoras de rádios e dando declarações absurdas e erradas para jornais tudo em busa de fama e prestígio e sem nenhum Interesse Público e sim apenas por interesse DO público.
Se perderam da notícia e partiram para a fofoca, o voyeurismo, a espiação, o pré-julgamento, a falastrice e canastrice, enfim, fizeram de uma tragédia do cotidiano que destruiu duas famílias e vitimou uma criança num show de horrores movido por mórbida curiosidade que foi em muito alimentada pelo representante do MP que para concluir com chave de ouro o festival de aberrações, foi na missa em memória da vítima e se deixou fotografar sendo aplaudido e abraçando e beijando familiares, infringindo todos os códigos legais e de conduta e o próprio Estatuto do Ministério Público que veda o envolvimento do representante do Estado com partes do processo que patrocinou de natureza emocional, afetiva ou privada.
Este foi apenas mais um exemplo dos milhares de excessos que os promotores vem cometendo em todo o País. Prefeitos, vereadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e administradores públicos em geral sabem do que estamos falando, a briga entre a Polícia Civil gaúcha no caso Eliseu Santos com o Ministério Público daqui é mais uma mancha neste violar constante da Constituição onde os promotores reiteradamente extrapolam suas funções e atribuições e se colocam acima do Judiciário, do Executivo, das leis e da Carta Magna.
Alguém tem que dar um freio para o MP, não precisava ser o Maluf, mas que precisam ser travados, precisam.



Escrito por lucky-rs às 10h57 - 03/04/2010

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